STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Juíza rejeita embargos de telefônica

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Decretada prisão por violência doméstica

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço